A entrega dos documentos seguintes é obrigatória para a frequência do curso. Caso não os submeta nesta altura, deverá enviá-los por email até ao início do curso, apenas nessa fase a sua inscrição será validada e aceite.
‐ A realização da ação está sujeita a um número de participantes; ‐ O número de participantes é limitado; ‐ O processo de seleção é definido em função da tipologia do projeto de formação; ‐ A inscrição só é considerada quando toda a documentação está entregue; ‐ A inscrição será considerada pela ordem cronológica de chegada; ‐ As datas e os horários dos cursos poderão sofrer alterações por motivos imprevistos; ‐ Após o final da ação será atribuído um certificado de qualificação ou de formação aos participantes com aproveitamento e com uma assiduidade superior a 90% do número total de horas da ação de formação; ‐ Os dados solicitados sobre o participante são obrigatórios para validação e posteriormente emissão do Certificado de Qualificação ou Formação Profissional na plataforma do Sistema integrado de informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa (SIGO).
O tratamento de dados recolhidos é da responsabilidade do Serviço de Formação que desenvolverá as ações de formação a realizar no âmbito do programa PRO_MOV.